Por meio de decreto, d. Pedro nomeia a si mesmo regente “do vasto Império do Brasil”; e também assina o “Manifesto aos Povos do Brasil”.*
* As opiniões sobre a autoria do manifesto se dividem. Para Tarquínio (SOUSA, Octavio Tarquínio de. José Bonifácio. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp, 1988, p. 170), é obra de Gonçalves Ledo; assim pensa também José Honório Rodrigues (Independência: revolução e contra-revolução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. 5 v., v. 1). O texto, porém, foi incluído na coletânea Obra política de José Bonifácio, organizada por Octaciano Nogueira (Brasília: Senado Federal, 1973. v.1, pp. 287-93).
